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ORIGEM DAS TERRAS DE GASPAR - Revista CARTUM GASPAR nº 12

  Fonte: “Simplesmente Gaspar”, de Leda Maria Baptista. 


A partir de 1792, vários requerimentos de concessão de sesmaria, no Rio Itajaí, foram enviados a S. Majestade, o Rei de Portugal. Entretanto, o documento mais antigo sobre propriedades de terras acima de Ilhota, que cita o nome de Gaspar, data de 25 de agosto de 1814.

No Século XVII, as terras do atual município de Gaspar situavam-se entre os limites da Vila do Rio de São Francisco (atual São Francisco do Sul SC), que eram assim determinados:

- Para o Norte, até o Rio Sahi (extremo setentrional da Capitania de Sant’Ana (o estado, naquela época), por onde confina com o termo da Vila de Guaratuba, pertencente já à Capitania de São Paulo) na distância de cinco léguas;

- Para o Sul, até o Rio Cambarigu-Assu (Camboriú), na distância de dezesseis léguas com o termo da Capital e com a Freguesia de São Miguel.

Esta vila tinha Câmara, dois juízes ordinários, duas companhias de milícias, um terço de ordenanças com o seu capitão-mor e mais oficiais e outras autoridades.

Sua população constava de 3.953 indivíduos: 1991 homens brancos, 2062 mulheres, 212 libertos de ambos os sexos, 371 escravos homens e 252 escravas mulheres.

No Século XIX, a ocupação aleatória e a exploração desordenada vão chegando ao fim. A fertilidade das terras e o interesse em colonizá-las vêm, no início do século XIX, inverter a ação dos homens sobre esta região. A exploração cede lugar à colonização.


  A Lei nº 11, de 05 de maio de 1835, criou os arraiais de “Pocinho” (junto à Foz do atual Rio Arraial) e “Belchior” (próximo ao ribeirão deste nome). Estava criada e regulamentada a colônia que originou o atual município de Gaspar. Seu primeiro diretor foi Agostinho Alves Ramos.

 A Lei nº 11 determinava que nos locais citados, seriam medidas e demarcadas quinhentas braças de terras, em quadro, para sede dos arraiais. Esta área era destinada à construção de moradias para os colonos, bem como para logradouros públicos. Além da moradia, os colonos receberiam terras para cultivar. Sendo ele solteiro, obteria duzentas braças de frente com quinhentas de fundos. Se casado, trezentas de frente por quinhentas de fundos. Tendo este mais de três filhos, quatrocentas por quinhentas.

As despesas com demarcação do terreno foram custeadas pela Fazenda Pública para serem ressarcidas pelos proprietários num período de dez anos. Por outro lado, se o proprietário não cultivasse a terra por seis meses, ou se as abandonasse por três anos, após o cultivo, os lotes seriam considerados vagos. Pelo período de dez anos, os colonos estariam isentos de qualquer ônus, assim como não poderiam alienar suas terras.

Agostinho Alves Ramos foi encarregado pelo Presidente da Província de dirigir os trabalhos nas colônias. Com poderes para emitir títulos de propriedade, era diretor das obras públicas, pontes e estradas.







Major Agostinho Alves Ramos 



Como diretor das Colônias do Itajaí, o então major Agostinho Alves Ramos oficiou ao governo, pedindo autorização para estabelecer colonos fora das quinhentas braças em quadro, reservadas pela Lei nº 11. A 15 de fevereiro de 1836, o Presidente da Província respondeu-lhe afirmativamente.

Entretanto, a tentativa de Colonização dos Arraiais do Pocinho e Belchior fracassou de início, devido às invasões indígenas. Em 1837, permaneceram no local apenas dois nacionais e seis estrangeiros, tendo os retirantes abandonado lavouras e outras benfeitorias. Com o estabelecimento de um posto de pedestres (guarda de proteção contra ataques indígenas) em Itajaí, os colonos foram voltando, de maneira que, em 1839, os Arraiais do Belchior e do Pocinho já contavam quarenta e sete famílias brasileiras e dezessete estrangeiras, com 141 indivíduos, aos quais se deram posse de 16.941 braças de terrenos cultivados. Já estavam levantando alguns engenhos de farinha e cana.

Agostinho Alves Ramos passou o cargo de Diretor da Colônia para Antônio Dias de Arzão, o qual, governou até 1843.

João Dias da Silva Mafra foi diretor de 1843 a 1845.

Major Henrique Etur, no período de 1845 a 1852.

É certo que nessa primeira década de colônia, os colonos do Pocinho e Belchior foram incomodados várias vezes pelos índios, fato que determinou a instalação de um destacamento militar de pedestres, em 1843, sob a direção do Major Henrique Etur, que com seus soldados desbravou o Vale abrindo três grandes picadas, sendo uma através do Belchior e Luis Alves até o mar, perto de Penha.

Outra, de Morro Esculda, barra do Ribeirão Fortaleza, através de Itoupava e Putanga até a pedra Grande em Itapocu.

A terceira, do Gaspar até a Boa Vista. O Major Henrique Etur abriu, também, uma escola para os filhos dos colonos.

 

Em 1851, os Arraiais de Pocinho e Belchior acolhiam trezentas e sessenta e cinco pessoas, entre nacionais e estrangeiros, sendo seis viúvos, cento e trinta casados, e duzentos e vinte e nove solteiros residentes. Haviam 21 engenhos de farinha de mandioca e dez de cana. Cento e noventa e três vacas e cento e oito bois.

O total de terras concedidas nas duas margens do Itajaí  era de onze mil, seiscentos e quarenta e um hectares (1 hectare = 10.000 m²). As terras eram muito férteis, sendo consideradas uma das melhores da província.

Entre 1852 a 1854, foi a vez de Henrique Benjamin Etur (filho do Major Henrique), comandar a Colônia.

 Em 25 de abril de 1862,  pela lei 509, foi criada a Freguesia de São Pedro Apóstolo, com sede na povoação de Gaspar, a 15 quilômetros da sede da Colônia. Aquela povoação formara-se com a doação feita pelo Dr. Blumenau, do terreno onde fora erigida a matriz (segunda Igreja Matriz de Gaspar), para a qual o Padre Gattone, transferiu a sede da paróquia, até então na pequena capela de Belchior. O terreno doado, no alto de uma colina, fazia parte da gleba maior que o Dr. Blumenau adquirira de Renato Dias.

18/03/1934 – Gaspar foi emancipado, tornando-se um município independente.

As terras do sul (Barracão, Bateias, Óleo Grande, Poço Grande e Gasparinho), faziam parte de Brusque até o início do século XX, sendo então, incorporadas ao município de Gaspar.

 

Fonte: “Simplesmente Gaspar”, de Leda Maria Baptista. 


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